Saúde e Ações de enfrentamento ao COVID-19

MP.SAU.01.20200407 - Atendimento COVID-19

MP.COV.01.20200405 - Distribuição gratuita

MP.COV.02.20200722 - Aquisição/Contratação para o enfrentamento ao COVID-19

MP.COV.03.20210325 - Manual de distribuição de benefício à população diante do COVID-19

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

MP.LRF.01.20200318 - RGF

MP.LRF.02.20200318 - RREO

 Controle Interno

Materiais de consumo:

MP.CON.01.20200318 - Recebimento de material de consumo

MP.CON.02.20200318 - Atendimento de requisição de material de consumo

MP.CON.03.20200318 - Devolução de material de consumo

MP.CON.04.20200318 - Vistoria periódica de material de consumo

Bens patrimoniais:

MP.PAT.01.20200318 - Recebimento de bem permanente

MP.PAT.02.20200318 - Atendimento de requisição de bem permanente

MP.PAT.03.20200318 - Devolução de bem permanente

MP.PAT.04.20200318 - Transferência de bem permanente

MP.PAT.05.20200318 - Vistoria periódica de bem permanente

MP.PAT.06.20200318 - Inventário anual de bens permanentes

MP.PAT.07.20200318 - Avaliação de bens inservíveis

MP.PAT.08.20231207 - Desincorporação para venda de bens inservíveis/obsoletos

Manuais Código de Ética:

MP.CE.01.20211020 - Criação da Comissão Central de Ética Pública - CEP

MP.CE.02.20211020 - Instauração da Rede Municipal de Ética Pública

MP.CE.03.20211020 - Processo de Apuração de Infração Administrativa

Planejamento Estratégico:

MP.PE.01.20211013 - Elaboração do Planejamento Estratégico

Relatório de Monitoramento de Custeio e Gastos Públicos:

MP.RM.01.20211029 - Relatório de Monitoramento de Custeio e Gastos Públicos

Auditorias:

MP.AUD.01.20230323 - Auditoria In Loco

MP.AUD.02.20230323 - Auditoria a distância

MP.AUD.03.20230323 - Auditoria de Gestão

Ouvidoria:

MP.OUV.01.20211203 - Manual de Procedimentos da Ouvidoria Geral do Município de Sobral - CE (Funcionamento do Sistema Interno)

Processos Disciplinares:

MP.PD.01.20220329 - Processo de Aplicação de Penalidade (licitações)

MP.PD.02.20220506 - Processo Administrativo de Cumprimento de Penalidade (licitações)

Elaboração do Relatório de Controle Interno:

MP.RCI.01.20220510 - Relatório de Controle Interno

Verificação Sistemática

MP.AUD.04.20220518 - Verificação Sistemática

Convênios e Congêneres

MP.CON.01.20220520 - Convênios e Congêneres: da celebração à prestação de contas

MP.CON.02.20220929 - Convênios e Congêneres no Âmbito Federal: da celebração à prestação de contas

MP.CON.03.20220929 - Convênios e Congêneres no Âmbito Estadual: da celebração à prestação de contas

MP.CON.04.20220929 - Recursos por meio do Módulo Transferências Especiais: do aceite à prestação de contas

Recursos Humanos

Servidores Cedidos:

MP.RCH.01.20220512 - Manual do processo de solicitação de servidores cedidos à PMS: da identificação da necessidade ao arquivamento do processo

MP.RCH.02.20220512 - Manual do processo de ressarcimento de servidores cedidos de outros órgãos à PMS: da chegada da cobrança ao arquivamento do processo

MP.RCH.03.20220209 - Manual do processo de solicitação de servidores cedidos da PMS a outros órgãos: do recebimento do pedido ao arquivamento do processo

MP.RCH.04.20220209 - Manual do processo de ressarcimento de salário de servidor cedido pela PMS: da identificação ao arquivamento do ressarcimento

Licenças:

MP.RCH.05.20220209 - Manual do processo de concessão de licença-maternidade

MP.RCH.06.20220215 - Manual do processo de concessão de licença-paternidade

MP.RCH.07.20220215 - Manual do processo de concessão de licença por doença na família

MP.RCH.08.20220209 - Manual do processo de afastamento para tratar de interesse particular

Averbação de tempo:

MP.RCH.09.20220209 - Manual do processo de averbação de tempo de contribuição