Saúde e Ações de enfrentamento ao COVID-19
MP.SAU.01.20200407 - Atendimento COVID-19
MP.COV.01.20200405 - Distribuição gratuita
MP.COV.02.20200722 - Aquisição/Contratação para o enfrentamento ao COVID-19
MP.COV.03.20210325 - Manual de distribuição de benefício à população diante do COVID-19
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Controle Interno
Materiais de consumo:
MP.CON.01.20200318 - Recebimento de material de consumo
MP.CON.02.20200318 - Atendimento de requisição de material de consumo
MP.CON.03.20200318 - Devolução de material de consumo
MP.CON.04.20200318 - Vistoria periódica de material de consumo
Bens patrimoniais:
MP.PAT.01.20200318 - Recebimento de bem permanente
MP.PAT.02.20200318 - Atendimento de requisição de bem permanente
MP.PAT.03.20200318 - Devolução de bem permanente
MP.PAT.04.20200318 - Transferência de bem permanente
MP.PAT.05.20200318 - Vistoria periódica de bem permanente
MP.PAT.06.20200318 - Inventário anual de bens permanentes
MP.PAT.07.20200318 - Avaliação de bens inservíveis
MP.PAT.08.20231207 - Desincorporação para venda de bens inservíveis/obsoletos
Manuais Código de Ética:
MP.CE.01.20211020 - Criação da Comissão Central de Ética Pública - CEP
MP.CE.02.20211020 - Instauração da Rede Municipal de Ética Pública
MP.CE.03.20211020 - Processo de Apuração de Infração Administrativa
Planejamento Estratégico:
MP.PE.01.20211013 - Elaboração do Planejamento Estratégico
Relatório de Monitoramento de Custeio e Gastos Públicos:
MP.RM.01.20211029 - Relatório de Monitoramento de Custeio e Gastos Públicos
Auditorias:
MP.AUD.01.20230323 - Auditoria In Loco
MP.AUD.02.20230323 - Auditoria a distância
MP.AUD.03.20230323 - Auditoria de Gestão
Ouvidoria:
Processos Disciplinares:
MP.PD.01.20220329 - Processo de Aplicação de Penalidade (licitações)
MP.PD.02.20220506 - Processo Administrativo de Cumprimento de Penalidade (licitações)
Elaboração do Relatório de Controle Interno:
MP.RCI.01.20220510 - Relatório de Controle Interno
Verificação Sistemática
MP.AUD.04.20220518 - Verificação Sistemática
Convênios e Congêneres
MP.CON.01.20220520 - Convênios e Congêneres: da celebração à prestação de contas
MP.CON.02.20220929 - Convênios e Congêneres no Âmbito Federal: da celebração à prestação de contas
MP.CON.03.20220929 - Convênios e Congêneres no Âmbito Estadual: da celebração à prestação de contas
Recursos Humanos
Servidores Cedidos:
Licenças:
MP.RCH.05.20220209 - Manual do processo de concessão de licença-maternidade
MP.RCH.06.20220215 - Manual do processo de concessão de licença-paternidade
MP.RCH.07.20220215 - Manual do processo de concessão de licença por doença na família
MP.RCH.08.20220209 - Manual do processo de afastamento para tratar de interesse particular
Averbação de tempo:
MP.RCH.09.20220209 - Manual do processo de averbação de tempo de contribuição