No último dia 24/04, a Controladoria Geral do Município, responsável pelo acompanhamento
de projetos da Prefeitura de Sobral, participou de reunião com representantes da Caixa
Econômica Federal.
O objetivo da reunião, que ocorre semanalmente, é fazer o monitoramento e avaliação dos
termos de compromissos e contratos de repasses de financiamentos ao poder público
municipal.
Na última reunião foram discutidos os convênios celebrados entre o município e a Caixa
Econômica Federal (CEF), bem como as novas contratações no âmbito do programa Novo PAC
(Programa de Aceleração de Crescimento), com explanação das pendências e resoluções das
mesmas com prazos determinados.
O Controlador Geral de Sobral, Cezar Pinheiro, destacou que o objetivo principal dos
encontros, que têm a participação das secretarias municipais, é evitar a perda de prazos ou de
recursos. O Nosso propósito é que todos os convênios federais ou estaduais sejam efetivados
da melhor forma possível”, disse o controlador.
Os convênios são instrumentos que disciplinam a transferência de recursos financeiros da
administração pública federal ou estadual para o município, visando à execução de projeto em
regime de mútua cooperação.
O controlador enfatizou que a Prefeitura de Sobral busca manter a transparência na
fiscalização e no uso dos recursos públicos. "Em 2019, recebemos o Certificado de Efetividade
da Gestão, no campo da Educação, pelas boas práticas de gestão aplicadas no município",
disse Cezar Pinheiro, lembrando que, naquele ano, a Prefeitura de Sobral alcançou a maior
pontuação dentre todos os 184 municípios do Ceará neste requisito.